Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

Setor turístico contabiliza as perdas

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

Comissão do Senado aprova lei dos transgênicos

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o substitutivo apresentado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) para o projeto da Lei de Biossegurança.

ABRADEP debaterá sobre "Direitos Eleitorais das Comunidades Tradicionais" em evento da EMERJ

O evento contará com a participação da debatedora Vânia Siciliano Aieta, Coordenadora-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Extensão de acordo da ECT vai a julgamento pelo TST

A ECT pede a extensão a toda a categoria do acordo fechado em novembro de 2014 quanto ao pagamento da Participação nos Lucros ou Resultados

Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa

Formalizada a saída do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Corte escolhe nesta sexta o ministro que ocupará o cargo

Votações polêmicas na Câmara dos Deputados não devem ocorrer este ano

Segundo André Vargas, Congresso não ficará parado mas terá "dificuldade para organizar a pauta?

Bolívia promulga lei que autoriza segunda reeleição de Morales

Medida foi votada no Congresso e teve aval do Tribunal Monstitucional

AMB questiona "resolução das escutas telefônicas"

A AMB entende que não é de competência do CNJ, um órgão administrativo, deliberar sobre um tema de caráter exclusivamente jurisdicional.

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Decreto Legislativo nº 113, de 2007

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum, promulgo o seguinte

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Prisão de advogado pela PF em Alagoas terá desagravo da OAB